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É sabido que se espera que a região do CCG integre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos seus sistemas fiscais até 2018 ou 2019, para além de muitas outras reformas fiscais durante os próximos anos. Uma vez que o Líbano faz parte da região do Médio Oriente e partilha laços culturais estreitos com o CCG, é útil beneficiar da experiência do Líbano em matéria de reformas da política fiscal e, principalmente, da sua aplicação do IVA desde 2002, especialmente porque esta experiência provou ser uma história de sucesso, com base em diferentes indicadores, tais como: Contribuição do IVA para as receitas fiscais totais e para o PIB, reforço do cumprimento das obrigações fiscais e da eficácia da administração fiscal, etc. O presente documento apresentará uma análise sobre o impacto significativo da governação pública no desempenho das receitas fiscais e um modelo de IVA adequado para os países do CCG, que é comparado com o sistema fiscal do Líbano, com alguns destaques sobre as lições aprendidas, os êxitos e os fracassos, e recomendações para uma melhor reforma fiscal e implementação do IVA nos Estados do CCG.
It is well known that the GCC region is expected to integrate the Value Added Tax (VAT) in their tax systems by 2018 or 2019, in addition to many other tax reforms during the coming years. Since Lebanon is part of the Middle East Region and shares close cultural ties with the GCC, it is useful to benefit from Lebanon¿s experience in tax policy reforms and chiefly its VAT implementation since 2002, especially that this experience has proved to be a success story, based on different indicators, such as: VAT contribution to total tax revenues and to GDP, enhancement of tax compliance and tax administration effectiveness, and so forth. This paper will introduce an analysis about a significant impact of public governance on tax revenue performance and a VAT model suitable for the GCC countries which is benchmarked against Lebanon¿s tax system, with some highlights on lessons learnt, successes and failures, and recommendations for a better tax reform and VAT implementation in the GCC States.
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