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O sindicato das comunas no direito camaronês

Bag om O sindicato das comunas no direito camaronês

Ao constitucionalizar a descentralização territorial, o constituinte camaronês de 18 de Janeiro de 1996 transformou profundamente o panorama administrativo camaronês, seguido pelo legislador de 22 de Julho de 2004. Na sequência destas diferentes reformas, o panorama administrativo local foi enriquecido com novos organismos que são, de facto, actores da descentralização. Entre estes, podemos citar o sindicato dos municípios. Embora este último organismo não tenha sido suficientemente estudado, convém notar que se trata de um actor que complementa a acção das comunas. O sindicato dos municípios não é mais do que uma instituição pública intermunicipal destinada a assegurar a cooperação e a solidariedade intermunicipais. É isto que faz dele um órgão importante da descentralização camaronesa.

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  • Sprog:
  • Portugisisk
  • ISBN:
  • 9786206000785
  • Indbinding:
  • Paperback
  • Sideantal:
  • 64
  • Udgivet:
  • 17. maj 2023
  • Størrelse:
  • 152x4x229 mm.
  • Vægt:
  • 104 g.
  • BLACK WEEK
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Beskrivelse af O sindicato das comunas no direito camaronês

Ao constitucionalizar a descentralização territorial, o constituinte camaronês de 18 de Janeiro de 1996 transformou profundamente o panorama administrativo camaronês, seguido pelo legislador de 22 de Julho de 2004. Na sequência destas diferentes reformas, o panorama administrativo local foi enriquecido com novos organismos que são, de facto, actores da descentralização. Entre estes, podemos citar o sindicato dos municípios. Embora este último organismo não tenha sido suficientemente estudado, convém notar que se trata de um actor que complementa a acção das comunas. O sindicato dos municípios não é mais do que uma instituição pública intermunicipal destinada a assegurar a cooperação e a solidariedade intermunicipais. É isto que faz dele um órgão importante da descentralização camaronesa.

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